Governo Federal, Estadual e sociedade civil unem forças no combate à discriminação religiosa

Governo Federal, Estadual e sociedade civil unem forças no combate à discriminação religiosa

Autoridades assinam termo de compromisso para criação de Centro de Referência de Enfrentamento à Intolerância Religiosa e a Promoção dos Direitos Humanos e junto com lideranças religiosa e socais lançam a Campanha Quem é de axé, diz que é!

A cerimônia aconteceu no Teatro Gláucio Gill na última segunda-feira (22/3). O Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos; a Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva e o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SUPERDir), Cláudio Nascimento assinaram termo de compromisso para convênio de implantação do Centro de Referência de Enfrentamento da Intolerância Religiosa e Promoção dos Direitos Humanos. Estiveram presentes também importantes lideranças religiosas como Mãe Beata de Iemanjá, Ogan Marcus Resende, Sheik Saladim Mohammed, representante da Federação Israelita do Rio de Janeiro Sergio Niskier, Pastor Batista João Carlos, Babalaô Ivanir dos Santos, entre outras de diversos credos.

“O Brasil é um país de todos, independentemente de credo, cor ou raça. Enxergamos a criação do Centro de Referência como uma importante ferramenta na diminuição dos crimes contra religiosos em razão de não aceitação das diferenças”, afirmou o Ministro Édson Santos.

Já a Secretária Benedita da Silva destacou “a grande responsabilidade deste convênio que estamos assinando agora para a construção de uma política de paz e respeito. Nossa secretaria, através da SuperDir, tem desempenhado um papel importante neste processo. Vejo como um marco a criação do Centro e a Secretaria, já mobiliza e mobilizará mais esforços ainda para a sua ampliação”, declarou.

O Superintendente Cláudio Nascimento vai além: “Defender o Estado Laico não pode ser pretexto para não se posicionar frente às situações de discriminação e violência em razão da religiosidade. Recebemos muitas denúncias de casos de discriminação e intolerância em todo o Estado. Por isso, este Centro de Referência de Enfrentamento da Intolerância Religiosa assumirá um papel importantíssimo na defesa de vítimas e segmentos que sofrem intolerância e discriminação religiosa, pois garantirá e promoverá os direitos humanos como um valor de promoção da diversidade”.

Investimentos

A iniciativa de criação do Centro de Referência foi da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos (SuperDir) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), através de solicitações do movimento inter-religioso e de ONGs de Direitos Humanos, e conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República. O total do investimento para a implantação do CR, envolvendo as duas instâncias governamentais, é de R$487.783,43 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). Está previsto a inauguração do Centro de Referência para a segunda semana de maio.

Campanha Quem é de Axé diz que é! é lançada!

Logo após o ato de assinatura do termo de compromisso, o coordenador geral do Coletivo de Entidades Negras (CEN), Marcus Resende lançou a campanha Quem é de axé diz que é! que objetiva a auto-identificação dos adeptos das religiões de matriz africana para o Censo de 2010, e fala de sua importância: “Será um passo importante para o combate à intolerância religiosa, uma vez que ao assumir sua religiosidade, o praticante, tendo sua auto-estima elevada, adotará cada vez mais os elementos visíveis desta afirmação, sem vergonha ou pudor”.

Estatísticas

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apenas 0,3% da população geral do país se declaram praticantes de religiões de matrizes africanas, sejam elas o candomblé, a umbanda, o omolocô, o tambor de mina, o batuque entre outros que formam o mosaico da religiosidade brasileira. “Se cada pessoa se declarar sem medo e com orgulho de sua religiosidade ao censo, será possível obtermos números; dados; e assim marcar sua existência para assumir sem culpa sua dimensão de religiosidade”, estimula o Superintendente Cláudio Nascimento.

Durante a cerimônia aconteceram atividades culturais, como dança e esquetes teatrais, como o Grupo Afoxé Filhos de Ghandi, Grupo Afoxé Ojuaiê, Grupo Expressões Percussivas, performance da atriz Vânia Gomes, esquete teatral de Marco Serra e cerimonial do ator Rodrigo dos Santos, que abriram mão de cachê para essa atividade. O evento também serviu para lançar o projeto de catalogação de peças religiosas afro-brasileiras que foram seqüestradas nas décadas de 30 e 40 e durante a ditadura militar, que é uma iniciativa da SUPERDir/SEASDH, em parceria com a SEPPIR e a UERJ.
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