O advogado gaúcho Gustavo Bernardes é figura conhecida no movimento militante brasileiro e um dos principais nomes do Grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, de Porto Alegre. Ele acaba de assumir a Coordenadoria Nacional de Promoção dos Direitos LGBT e conversou com a gente sobre o quê de mais importante vem por aí.
Em entrevista ao Mix Gustavo conta como recebeu o convite para o cargo da ministra dos Direitos Humanos e defende um diálogo maior entre governo e movimento militante, que, para ele, conhece melhor do que ninguém o povo LGBT. Ele não deixa de lado a recente onda de homofobia em São Paulo e promete que o combate à intolerância “será a prioridade da Coordenadoria para o ano de 2011”.
Como surgiu o convite para ocupar o cargo?
A ministra Maria do Rosário sempre foi uma grande parceira do movimento LGBT. Portanto, ela sempre acompanhou meu trabalho no movimento social. Quando ela foi convidada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, destacou que a defesa dos direitos LGBT seriam uma prioridade do seu trabalho. Ela me convidou para participar da sua equipe por conhecer minha militância e articulação com o movimento social, o que ela pretende aprofundar no próximo período. Fiquei muito honrado com o convite e encaro a Coordenadoria LGBT como um grande desafio já que ela está entre uma das prioridades da ministra.
Como você pretende usar sua experiência como advogado e militante dentro da Coordenadoria?
Eu pretendo usar a minha experiência na militância e como advogado no estreitamento do diálogo com o movimento social, com o Legislativo e também com o Judiciário. Hoje temos questões importantes para a nossa população tramitando no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, o que merecerá grande atenção do Governo Federal.
Quais mudanças serão necessárias para 2011?
O que temos que fazer imediatamente é reduzir a violência contra a população LGBT. Essa será a prioridade da Coordenadoria para o ano de 2011.
Quais serão os maiores desafios que a Coordenadoria terá nos próximos anos?
Os desafios são inúmeros, mas os principais são o enfrentamento à violência homofóbica, a divulgação do Disque Direitos Humanos - Disque 100, módulo LGBT, e a estruturação e fortalecimento de uma rede de acolhimento e enfrentamento da violência contra LGBT.
Muitos LGBT ficaram mais otimistas com a eleição de uma mulher presidente. Você acredita que com uma presidente a Coordenadoria terá mais espaço, mais trânsito dentro do governo?
Não só por termos uma presidenta que já disse que os Direitos Humanos serão prioridade no seu mandato, mas também por termos uma ministra historicamente comprometida com a defesa dos direitos humanos da população LGBT. Tenho absoluta confiança que nós teremos muitos avanços nas políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil.
A Coordenadoria vai atuar na 2ª Conferência Nacional LGBT? Em que sentido?
Em parceria com o Conselho Nacional LGBT, vamos organizar e realizar a 2ª Conferência Nacional LGBT, que tem o papel fundamental na formulação de políticas e prioridades para a nossa área e vai pautar nossa atuação nos próximos anos.
Como será o diálogo da Coordenadoria com o movimento militante na sua gestão?
O diálogo com o movimento social é fundamental para que as nossas políticas estejam sempre atreladas à realidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O movimento social tem uma capilaridade que permite que ele conheça bastante a realidade da nossa população. Nesse sentido, vamos radicalizar o diálogo com o movimento social e teremos sempre como nosso parceiro o Conselho Nacional LGBT.
Como você vê o trabalho da militância brasileira atualmente? É preciso melhorar algum ponto?
A militância brasileira é referência no mundo. Tem qualidade e atua de forma qualificada nos espaços de intervenção da sociedade civil. Há pontos que precisamos melhorar, como na questão de convênios e apoios. Precisamos qualificar a comunicação entre a Secretaria de Direitos Humanos e a sociedade civil no que tange às parcerias, deixando claro ao movimento nossos objetivos e limites orçamentários. Queremos ter muita transparência sobre nossos compromissos e também limitações legais. Acredito que a criação do Conselho Nacional LGBT facilitará a comunicação entre Governo e Sociedade Civil nesse aspecto.
Qual é o papel da Coordenadoria em casos como as agressões na Avenida Paulista e na Parada do Rio de Janeiro? Pretende ampliar esse papel?
A pedido da Ministra Maria do Rosário já estamos trabalhando numa ação para o enfrentamento da violência homofóbica. Pretendemos fazer o lançamento dessa ação ainda neste mês.
Existe alguma estratégia ou trabalho sendo desenvolvido para impedir o arquivamento do PLC 122, sem chance de retorno?
Estamos buscando alternativas para evitar o arquivamento definitivo do PLC 122, que é fundamental para a nossa estratégia de enfrentamento da violência homofóbica. A SDH vai procurar os parlamentares parceiros da nossa causa para articular que esse projeto siga em frente e seja aprovado, o que significa uma grande vitória ao Brasil.
Fonte: Mix Brasil - Site UOL
